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arte contemporânea
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Cria a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o Curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado
Nomeia os membros da equipa da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea
Estabelece os procedimentos de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea
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Aprova o Regulamento do Programa de Apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea